Como os diferentes modelos de financiamento da atenção primária impactam as desigualdades em saúde?
Resposta curta: Revisão guarda-chuva de 14 revisões sistemáticas mostrou que capitação foi mais equitativa entre grupos étnicos que pagamento por desempenho. O Quality and Outcomes Framework coincidiu com redução de desigualdades socioeconômicas no Reino Unido, mas não na Escócia. Desigualdades por idade diminuíram e por sexo aumentaram. Financiamento direcionado a grupos minoritários foi eficaz.
Resposta
A revisão guarda-chuva reuniu evidências de revisões sistemáticas sobre o efeito de modelos de financiamento da atenção primária nas desigualdades em países de alta renda. Foram incluídas 14 revisões, a maioria sobre pagamento por desempenho, especialmente o Quality and Outcomes Framework (QOF) no Reino Unido. Apenas uma revisão comparou sistemas de reembolso, sugerindo que a capitação foi mais equitativa entre grupos étnicos do que o pagamento por desempenho.
Os achados sobre o QOF indicam que sua introdução coincidiu com redução das desigualdades socioeconômicas em saúde no Reino Unido como um todo, mas não na Escócia. Em relação a outras dimensões, as desigualdades por idade diminuíram, enquanto as desigualdades por sexo aumentaram. Uma revisão identificou que direcionar financiamento para grupos minoritários com pior saúde foi eficaz.
Outra revisão mostrou que a introdução de consultórios privados na Suécia, com liberdade de escolha pelos pacientes, beneficiou principalmente aqueles com maior renda e menores necessidades de saúde. Isso sugere que modelos que ampliam a escolha podem exacerbar desigualdades. A revisão também aponta lacunas na literatura, que devem orientar pesquisas futuras.
Para o médico brasileiro, os resultados reforçam a importância de considerar a equidade ao desenhar ou avaliar modelos de financiamento da atenção primária. A capitação parece promover maior equidade entre grupos étnicos, enquanto o pagamento por desempenho pode ter efeitos mistos. Políticas de financiamento direcionadas a populações vulneráveis mostraram-se eficazes.
No entanto, a heterogeneidade dos contextos e a predominância de estudos sobre o QOF limitam a generalização. A revisão não informa detalhes sobre amostras ou desenhos específicos das revisões incluídas, nem sobre a magnitude dos efeitos. Cabe ao gestor adaptar as evidências ao cenário local, monitorando indicadores de equidade.
O que o estudo mostrou
Trata-se de uma revisão guarda-chuva que avaliou revisões sistemáticas sobre modelos de financiamento da atenção primária e desigualdades em países de alta renda. Foram identificados 2480 artigos, dos quais 14 revisões foram incluídas. Apenas uma revisão comparou sistemas de reembolso, indicando que a capitação foi mais equitativa entre grupos étnicos do que o pagamento por desempenho no acesso, continuidade e qualidade. Doze revisões focaram no pagamento por desempenho, principalmente o QOF no Reino Unido. Os achados sugerem que o QOF coincidiu com redução das desigualdades socioeconômicas no Reino Unido, mas não na Escócia; desigualdades por idade diminuíram e por sexo aumentaram. Uma revisão mostrou que financiamento direcionado a grupos minoritários foi eficaz. Outra revisão indicou que consultórios privados na Suécia beneficiaram pessoas com maior renda e menores necessidades.
Limitações
O resumo não informa o desenho ou a amostra das revisões incluídas, nem a qualidade metodológica avaliada pelo AMSTAR2. A maioria das revisões focou no QOF, limitando a generalização para outros contextos. A heterogeneidade dos modelos de financiamento e dos sistemas de saúde dificulta a comparação. O resumo também não detalha a magnitude dos efeitos ou a população estudada.
Aplicação no consultório
Os achados podem orientar gestores de serviços de atenção primária na escolha de modelos de financiamento que promovam equidade. A capitação parece favorecer maior equidade entre grupos étnicos, enquanto o pagamento por desempenho pode ter efeitos variados. Estratégias de financiamento direcionadas a grupos vulneráveis mostraram-se eficazes. No consultório, é importante monitorar indicadores de acesso e qualidade por subgrupos populacionais para identificar desigualdades. A experiência internacional sugere cautela com modelos que ampliam a escolha privada, pois podem beneficiar pacientes com maior renda.
Estudo citado
The impact of primary care funding on health inequalities: an umbrella review. Primary health care research & development, 2025.
Autores: Holdroyd I, McCann L, Berger M, Fisher R, Ford J.
DOI: 10.1017/S146342362500012X · PubMed: PMID 40017117
Perguntas para aprofundar
- Qual o impacto da capitação versus pagamento por desempenho na equidade do acesso à atenção primária?
- Como o Quality and Outcomes Framework (QOF) afetou as desigualdades socioeconômicas em saúde no Reino Unido?
- Quais estratégias de financiamento direcionado a grupos minoritários mostraram-se eficazes para reduzir desigualdades?
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